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Consulta Emergente
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Advogados Ecuadorianos Especialistas
Direito Empresarial e Fideicomissos
Concessão de uso de imóveis, concessão de uso de imóveis para hospedagem, arrendamentos, atividade empresarial, contratos, créditos, garantias.
Direito Tributário
Consultoria tributária, apresentação de declarações, pagamento de impostos, glosas, multas e sanções, inspeções fiscais.
Telecomunicações
Controle do espectro radioelétrico, setores de radiodifusão televisão e serviços de telecomunicações.
Transporte
Contrato de transporte de mercadorias, reclamações por não pagamento a transportadores, defesa contra roubo de mercadorias, atrasos na entrega.
Seguros
Regulação das operações de seguro e atividade seguradora, reclamações de sinistros, consultoria em revisão de apólices, intermediação de seguros, contratos de resseguros, cumprimento de obrigações de seguros.
Divórcios e Pensões Alimentícias
Dissolução do casamento, ação de alimentos, partilha de bens, divórcio expresso.
Direito Processual
Consultoria para denúncias, investigações, consignações, declarações, processos judiciais.
Direito Informático
Crimes cometidos em meios informáticos, utilizando internet ou redes sociais: fraudes, sabotagem, pornografia infantil, calúnias, roubo de identidade, ameaças, etc.
Direito Comercial
Consultoria em atividades de produção ou troca de bens ou serviços entre operadores. Produção, poluição, propriedade industrial.
Direito Matrimonial – Canônico
Casamentos, propriedades, consentimento matrimonial, impedimentos, separação de cônjuges, dissolução do vínculo matrimonial, convalidação, nulidade.
Direito Digital e Novas Tecnologias
Consultoria jurídica em comércio eletrônico, relações jurídicas com instrumentos tecnológicos, crimes cibernéticos, roubo de identidade, fraude, etc.
Expropriações
Indenizações, transferências de ativos, confiscos, expropriação de marcas, etc.
Acidentes de Trânsito
Consultoria em assuntos legais relacionados a acidentes, multas e indenizações por danos.
Direito Civil
Consultoria em contratos de compra e venda, arrendamentos, hipotecas, propriedade horizontal, associações, fundações.
Direito Bancário
Entidades financeiras reguladas pelos bancos. Bancos, caixas econômicas, cooperativas de crédito, crédito oficial, entidades de financiamento, etc.
Direito Marítimo
Regulação da navegação marítima nacional e internacional, solução de conflitos de leis de navegação, contrabando marítimo, regime aduaneiro.
Direito Desportivo
Toda ação legal no âmbito desportivo para pessoas físicas ou jurídicas, análise de normas internas nacionais, normas internacionais, doping no desporto.
Seguridade Social
Consultoria em regulação de condições laborais, acidentes de trabalho, pensões de aposentadoria, viuvez, incapacidade, etc.
Direitos do Consumidor e do Usuário
Proteger, promover e garantir a efetividade e o livre exercício dos direitos dos consumidores. Cláusulas abusivas, qualidade em produtos, publicidade enganosa.
Direito Internacional
Regulação entre estados ou entes públicos, relações entre cidadãos de diferentes estados, acordos internacionais.
Imigração
Pedidos de vistos ecuatorianos para imigrantes, lei de imigração, realocações, assistência legal a refugiados nos consulados.
Direito Municipal
Rege a organização e funcionamento da administração pública, ou a administração e governo dos grupos urbanos (município).
Contratação Pública
Execução de obras, aquisição de bens, prestação de serviços, concursos públicos, licitação pública, arrendamentos ou compra e venda pública, requisitos e registro de contratos.
Direito Administrativo
Compreende a organização e o funcionamento de toda forma de administração pública, garante os direitos dos particulares em suas relações com as entidades públicas.
Tabelionato
Escrituras, contratos de compra e venda, constituição de sociedades, testamentos, pactos antenupciais, declarações testemunhais.
Imóveis
Compra de casa, Hipotecas, direito de proprietário e inquilino, despejo, uso de terreno e planejamento urbano, aluguel de propriedades comerciais e residenciais.
Direito do Trabalho
Consultoria ao trabalhador e empregador. Cumprimento de obrigações, remunerações, férias, condições de trabalho.
Direito Médico – Sanitário
Interpretação jurídica das normas de regulação Médico-Sanitária, benefícios assistenciais do sistema de saúde, danos ou prejuízos a pacientes, gestão de condições na contratação de sistemas de saúde, etc.
Família, Infância e Adolescência
Direitos das crianças, obrigações alimentares, adoção, paternidade, violência doméstica, etc.
Honra, Intimidade e Imagem
Consultoria em defesa contra danos à integridade da imagem, reputação, divulgação da vida privada de uma pessoa ou família, exposição da vida privada de figuras públicas, etc.
Direito Corporativo
O direito corporativo é o ramo do direito que regula a atividade empresarial das grandes empresas ou corporações. Em qualquer caso, é claro que o direito corporativo aparece após o direito empresarial.
Heranças e Testamentos
Consultoria em heranças, testamentos, impugnação de testamentos, sucessões, declaração de herdeiros, partilha de heranças, imposto sobre heranças, revogação de testamentos.
Meio Ambiente
Proteção de recursos renováveis e não renováveis, capacidade regenerativa, despejo de resíduos, poluição por emissão de gases ou fluidos, indenizações por danos ambientais.
Direito Militar
Consultoria sobre violação das leis de guerra, regulação dos direitos dos soldados, estabilidade na carreira profissional, obrigações no serviço.
Direito Agrário
Defesa do agricultor no rendimento de suas terras, traça linhas fronteiriças entre os espaços e delimita as quantidades e preços das frutas e hortaliças que são plantadas.
Contencioso - Administrativo
Declarações ou impugnações de nulidade ou ilegalidade de atos administrativos, contratos, indenizações, normativos a pessoas naturais ou públicas.
Direito Penal
Consultoria em processos por crimes de imputação, acusação ou defesa, prevenção de crimes, apelação de audiência, cassação penal, crimes cibernéticos.
Mediação e Arbitragem
Consultoria para solução de problemas ou conflitos tentando chegar a um acordo para evitar processo judicial.
Propriedade Intelectual
Direitos de propriedade industrial, direitos autorais, patentes, modelos de utilidade, desenhos industriais, marcas, indicações geográficas, informações comerciais confidenciais, direito de obtentor.
Direito da Energia
Consultoria regulatória de projetos renováveis, transporte e distribuição de eletricidade e gás, fiscalização, contrato de fornecimento, cortes de fornecimento, falta de oferta de fornecimento, direitos de conexão, instalação de estações de serviço.
Estrangeiros e Nacionalidade
Residências, visto, casamentos de estrangeiros, entradas e saídas do país, homologação de títulos estrangeiros, divórcios, detenção de estrangeiros.
Direito Notarial e Registral
Consultoria em processos legais, documentos públicos, acordos, consultoria em contratos legais, testamentos, atas públicas e privadas.
Direito Constitucional
Analisa e controla as leis que regem o Estado, o governo e os poderes políticos que o compõem e suas relações com os cidadãos.
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