Fiscalização a governos locais e projetos pendentes na Assembleia do Equador após o recesso

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Fiscalização a governos locais e projetos pendentes na Assembleia do Equador após o recesso

A Assembleia Nacional entra em recesso legislativo a partir de 12 de novembro, deixando pendente uma agenda de fiscalização aos governos locais e a aprovação de leis que já foram abordadas em segundo debate.

A Assembleia Nacional entrou em recesso legislativo no passado dia 12 de novembro de 2026, com o objetivo de dar início à campanha eleitoral para as eleições seccionais.

Durante este período de inatividade plenária — que se estende até 26 de novembro — a atenção volta-se para os processos de fiscalização dirigidos especialmente aos governos locais opositores.

Ao retornar, o Legislativo terá sobre a mesa pelo menos dois projetos de lei que já foram abordados em segundo debate, enquanto a Comissão de Fiscalização se concentrará em investigar a gestão das administrações locais.

As comissões de Segurança Integral e Saúde continuaram operando desde 11 de novembro, enquanto outras, como as de Educação, Biodiversidade e Justiça, optaram por sessões virtuais. Enquanto isso, as funções administrativas permanecem em operação normal.

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